Artigo: As mulheres e a disputa pelos espaços de poder
O dia 24 de
fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira, que foi
consolidado na Constituição de 1934
Yanne Teles*
Brasil de Fato | Recife (PE)21
de Março de 2017 às 10:09
1 Ainda sob os
ecos do 8 de março, O Dia Internacional da Mulher, na maioria dos países,
realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel
da mulher na sociedade atual.
2 O dia 8 de
março é o resultado de uma série de fatos, lutas e reivindicações das
mulheres por melhores condições de
trabalho e direitos sociais e políticos.
3 Por conta
dessas lutas é que as garantias dos espaços para as mulheres têm sido
alcançadas. Mas vale salientar que isso tem acontecido em passos lentos.
4 A grande
batalha da mulher é ainda a ocupação de espaços de poder.
5 No Brasil, o
poder é um domínio ocupado hegemonicamente ainda por homens. As decisões
públicas do país são essencialmente masculinas, e nesse contexto, as decisões
quanto às relações de gênero não carregam sensibilidade.
6 A sociedade
tem que entender que a participação da mulher na política em um país
democrático é fundamental para o alcance da igualdade e do desenvolvimento, e
consequentemente da paz.
7 Acabamos de
completar 85 anos da conquista do direito ao voto. O dia 24 de fevereiro de
1932 foi um marco na história da mulher brasileira, que foi consolidado na
Constituição de 1934. Porém, já era uma luta antiga.
8 A primeira
eleitora registrada no Brasil foi em 1927, no estado do Rio Grande do Norte que
passou na frente de todo o país.
9 Em 2015 a
presidenta Dilma Roussef incluiu, no calendário oficial brasileiro, o Dia da
Conquista do Voto Feminino no Brasil, comemorado a cada 24 de fevereiro.
10 Já quanto à
representatividade, de acordo com dados captados na biblioteca do Senado,
elegemos a primeira deputada em 1934 no estado de São Paulo. A primeira
deputada negra foi eleita em Santa Catarina no ano de 1935. A primeira senadora
no ano de 1981, Governadora, apenas em 1994, Roseana Sarney no estado do
Maranhão.
11 E em outubro de
2010 tivemos a primeira presidenta eleita, Dilma Roussef.
12 Segundo o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na composição atual da Câmara, das 513
cadeiras, somente 55 são ocupadas por mulheres (10,7%). No Senado, o percentual
é um pouco maior. Das 81 cadeiras, 12 são ocupadas por mulheres (14,8%).
13 São 67 mulheres
entre os 594 deputados e senadores (11,2%).
14 Nesse cenário,
o Brasil ocupa a 154ª posição em um ranking internacional, elaborado pela União
Interparlamentar que listou 190 países, sobre a participação da mulher nos
parlamentos.
15 O direito de
votar e ser votada sem dúvida foi uma grande conquista, mas ainda não superamos
à sub-representatividade das mulheres nos espaços de poder.
16 E vale lembrar
que a mulher negra ainda é sub-representada no parlamento.
17 Através de
políticas afirmativas, se conseguiu instituir cotas no sistema político para
fomentar a inclusão das mulheres na política.
18 Foi aprovada
na legislação eleitoral a cota de gênero, que hoje é de 30%, válida para
qualquer eleição do poder legislativo.
19 A legislação
eleitoral brasileira passou a estimular a participação feminina na política
estabelecendo um percentual mínimo de 30% de candidaturas de cada sexo (artigo
10, parágrafo 3º, da Lei 9.504, de 1997).
20 A Lei 9.096, de
1995, com redação dada pela Lei 12.034, de 2009, Impõe a aplicação de, no
mínimo, 5% dos recursos do Fundo Partidário na criação e manutenção de
programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e
determina que, no mínimo, 10% do tempo de propaganda partidária gratuita no
rádio e na televisão seja destinado à promoção e à difusão da participação
política feminina.
21 Porém, mesmo
com as cotas, o percentual de mulheres eleitas é muito baixo, e embora
representem 7 milhões a mais de votos, as mulheres ainda não têm representação
proporcional a esse número no Parlamento.
22 Toda a
sociedade perde com essa falta de representação. A política fica com visões distorcidas sobre
os problemas sociais, fica com visões estreitas sobre a realidade e visões
parciais sobre o projeto de desenvolvimento do país.
23 Nessa
conjuntura, percebemos então, que mesmo as estatísticas detectando avanços
importantes em vários setores, o lugar da mulher brasileira ainda reflete o
domínio do homem sobre a vida dela.
*Professora. Advogada, especialista em Direito Público e
membro do Coletivo Nacional, Frente Brasil de Juristas pela Democracia.
1.Com que finalidade este artigo de opinião foi escrito?
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2. Qual é o leitor com quem esse artigo dialoga?
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LEIA OS DOIS PARÁGRAFOS 1 e 2.
3. Por que a autora inicia seu texto falando " ainda
sob os ecos do 8 de março"?
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4.
Muitas pessoas comemoram o 8 de março como uma data de festa, como dia de
enviar flores e dar os parabéns às mulheres. De acordo com o que leu, essa é a concepção que deu origem
à data? Explique.
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5. Onde foi publicado o artigo de opinião?
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6. Qual a questão que o artigo discute?
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7. Na sociedade em que vivemos existe concordância de opiniões
sobre essa questão? Explique.
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8. Que posição ou tese o articulista defende no artigo?
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Leia o parágrafo abaixo:
4 A grande
batalha da mulher é ainda a ocupação de espaços de poder.
9. Você concorda com essa afirmação? Explique.
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10. Segundo a autora a participação das mulheres na política
é um fato necessário em uma democracia. Por que ela acha isso importante?
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11. Em sua opinião pode haver igualdade em um pais em que
não há participação feminina na política? Por quê?
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RELEIA OS PARÁGRAFOS 17 a 19.
12. Qual a finalidade de , por lei, se estabelecerem cotas
em determinados espaços sociais?
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13. Sobre quais políticas de cotas você já ouviu falar?
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14. Em sua opinião por que essas políticas seriam
necessárias em um país com a nossa realidade?
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LEIA O PARAGRÁFO 22
15. Você concorda ou discorda dessa opinião da autora? Por
quê?
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16. Você sabe se em seu município há mulheres exercendo
cargos políticos?
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17. Em sua opinião por que a participação das mulheres na política
poderia ser importante para solução de questões sociais?
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18. Em sua opinião se há mais homens do que mulheres
exercendo cargos políticos, como isso pode afetar a sociedade como um todo,
principalmente em questões que se referem às mulheres?
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LEIA O PARÁGRAFO 21
19. Que fatores sociais, socioeconômicos, individuais,
poderiam contribuir para a baixa representação feminina?
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