TEXTOS NORMATIVOS TEORIA: REGULAMENTO BNCC89LP17

Textos normativos

FONTE:  https://www1.educacao.pe.gov.br › cpar › ProfessorAutor › Gêneros

Texto normativo é aquele que integra um conjunto de regras, normas e preceitos.

Destina-se a reger o funcionamento de um grupo ou de uma determinada atividade.

Normativo = que estabelece regras ou normas .

Ø  Textos normativos, quando interpretados, geram normas, mas, antes disso, são apenas limites de possibilidade para normas.

Ø   Um texto normativo é uma peça escrita à qual se atribui autoridade de ser o limite textual da atribuição de sentido possível para o intérprete.

Exemplo de texto normativo :

                  REGULAMENTO

Definição

Regulamento é um texto normativo que engloba um conjunto de regras, normas e preceitos, destinado a regular o funcionamento de um grupo ou de uma determinada atividade.

Tipos de regulamento :

Existem dois grandes tipos de regulamento:

- Os gerais – que regulam a vida e a atividade associativa ou das instituições (o regulamento interno regula a atividade de uma escola, por exemplo);

- Os parciais – que regem setores particulares (como o regulamento da merenda da escola, por exemplo)

Estrutura do regulamento  :

A estrutura de um regulamento pode ser mais ou menos elaborada, de acordo com o tipo de regulamento e dos objetivos visados.

 Enquanto um regulamento geral será constituído por preâmbulo, normas gerais, competências, direitos, deveres, sanções e disposições finais, um regulamento parcial englobará, na maior parte das vezes, apenas um conjunto de disposições a cumprir.

Características do discurso:

O regulamento apresenta características específicas que o distinguem de outro tipo de textos:

• recorre a um registo de língua corrente e à linguagem denotativa para que seja facilmente entendido por todos, sem originar ambiguidades ou dúvidas;
• privilegia, predominantemente, a utilização de verbos nos modos indicativo, conjuntivo(presente / futuro) e infinitivo;

• usa a terceira pessoa;
• predominam as frases de tipo declarativo;
• verifica-se a presença de substantivos abstratos (relativos a atitudes e comportamentos). A adjetivação é escassa;
• os regulamentos gerais contêm títulos e subtítulos para separar cada núcleo informativo;
• recurso ao uso de numerais ordinais e cardinais.

Procedimentos :

Na elaboração de um regulamento devem respeitar-se os seguintes procedimentos:

Ø  para que as regras sejam coerentes e facilmente aceitas devem ser discutidas e aprovadas por todos os membros do grupo (ou pelos seus representantes);

Ø  integrar os direitos e deveres dos vários membros;

prever o maior número de situações que possam ocorrer, para que não se torne demasiado omisso;

Ø  as regras são redigidas com clareza e objetividade, evitando ambiguidades, duplos sentidos, variações de pessoa, tempo e modo verbal que possam suscitar dúvidas no seu leitor e comprometer a correta interpretação das regras;

Ø  cada regra será formulada por parágrafo, contendo uma ideia distinta; as regras são organizadas do geral para o particular;

a apresentação gráfica é muito importante. Recorra à enumeração dos parágrafos, para facilitar a consulta, e à utilização de espaços em branco para dividir a informação.