ARTIGO
DE OPINIÃO
Renato Roseno
A brutalidade cometida contra dois jovens em
São Paulo reacendeu uma fogueira: a redução da idade penal. Algumas pessoas
defendem a ideia de que a partir dos dezesseis anos os jovens que cometem
crimes devem cumprir pena em prisão. Acreditam que a violência pode estar
aumentando porque as penas que estão previstas em lei, ou a aplicação delas,
são muito suaves para os menores de idade.
Mas é necessário pensar nos porquês da
violência, já que não há um único tipo de crime.
Vivemos em um sistema socioeconômico historicamente desigual e violento,
que só pode gerar mais violência. Então, medidas mais repressivas nos dão a
falsa sensação de que algo está sendo feito, mas o problema só piora. Por isso,
temos que fazer as opções mais eficientes e mais condizentes com os valores que
defendemos.
Defendo uma sociedade que cometa menos crimes e não que puna mais. Em
nenhum lugar do mundo houve experiência positiva de adolescentes e adultos
juntos no mesmo sistema penal. Fazer isso não diminuirá a violência. Nosso
sistema penal como está não melhora as pessoas.O problema não está só na lei,
mas na capacidade para aplicá-la.
Sou
contra porque a possibilidade de sobrevivência e transformação desses
adolescentes está na correta aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA). Lá estão previstas seis medidas diferentes para a responsabilização de
adolescentes que violaram a lei. Para fazer bom uso do ECA é necessário
dinheiro, competência e vontade.
Sou
contra toda e qualquer forma de impunidade. Quem fere a lei deve ser
responsabilizado. Mas reduzir a idade penal é ineficiente para atacar o
problema. Problemas complexos não serão superados de modo simplório e
imediatista. Precisamos de inteligência, orçamento e, sobretudo, de um projeto
ético e político de sociedade que valorize a vida em todas as suas formas.
Nossos jovens não precisam ir para a cadeia. Precisam sair do caminho
que os leva até lá. A decisão agora é nossa: se queremos construir um país com
mais prisões ou com mais parques e escolas.
Renato Roseno é advogado, coordenador do CentroDe Defesa da
Criança e do Adolescente
O Povo-CE - Jornal da Rede -
Atividade:
1) Quem é o autor do texto?
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2)Em que ele é especialista?
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3) Onde o texto foi publicado?
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4) Qual é a questão polêmica?
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5) O autor refere-se a um acontecimento que o levou a escrever esse artigo. Que acontecimento foi esse?
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6) Qual a posição do autor a
respeito da polêmica?
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7) Que argumentos ele usa para justificar sua posição?
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8) No texto, o autor apresenta
argumentos de pessoas que discordam dele. Que argumentos são esses?
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9) O autor propõe alguma alternativa de tratamento para os jovens infratores, ou seja, reflete a respeito de uma solução para a polêmica?
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10) Qual o objetivo do autor?
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