Brasil tem quase 1 milhão de crianças e adolescentes em
trabalho irregular
Fonte: Livro – Tecendo Linguagens – Língua Portuguesa – 7º
ano – Ensino Fundamental – IBEP p. 266-9.
O trabalho infantil atingia 1,8 milhão de
crianças e adolescentes no Brasil em 2016. Cerca de 998 mil delas, em situação
irregular.
Segundo dados divulgados nesta
quarta-feira (29) pelo IBGE, havia, no ano passado, 30 mil crianças entre 5 a 9
anos de idade trabalhando e outras 160 mil entre no grupo de 10 a 13 anos.
Nesse grupo
dos pequenos, de 5 a 13 anos, 74% não receberam nenhum tipo de renda monetária
decorrente do trabalho, sinal de que o dinheiro pode não ter sido a principal
causa do ingresso precoce no mundo das obrigações.
As
conclusões, que estão na Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios Contínua), desenham um cenário mais grave no Norte, a região com
maior proporção de trabalho infantil a ser erradicado. Lá, o nível de ocupação
das crianças entre 5 e 13 anos de idade chega a 1,5%. No Sudeste a taxa de
ocupação desta faixa etária fica em torno 0,3%.
A maior
parte são meninos (65,3%), pretos ou pardos (64,1%) e chegam a trabalhar em
média 25,3 horas por semana.
Mão
de obra infantil
Três
quartos das crianças ocupadas
De
5 a 13 anos não são remuneradas.
Total
de crianças de 5 a 17 anos no Brasil em 2016
1,8
milhão crianças ocupadas.
40,1
milhões.
Segundo a
legislação brasileira, a idade mínima para a entrada no mercado e trabalho é de
16 anos. Antes disso, com 14 ou 15 anos é permitido o trabalho apenas na
condição de aprendiz. Com 16 ou 17, o adolescente pode trabalhar desde que
esteja registrado e não seja exposto a abusos físicos, psicológicos e sexuais.
A lei também não permite que a pessoa com menos de 18 anos exerça atividades
usando equipamentos perigosos ou em meio insalubre.
Em resumo,
qualquer forma de trabalho realizado entre 5 e 13 anos está irregular e precisa
ser abolido, segundo a legislação. As atividades exercidas por essa faixa
etária apresentam características muito diferentes das praticadas por jovens
entre 14 e 17 anos e por isso foram tratadas separadamente pelas estatísticas.
Em 2016
havia 40,1 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no país. Ou
seja, 4,5% realizavam algum tipo de trabalho no período.
Os dados do
IBGE confirmam uma preocupação de especialistas em relação à evasão escolar
provocada pela entrada prematura no mercado de trabalho. Enquanto a taxa de
escolarização das crianças ocupadas entre 5 e 13 anos atinge 98,4% —pouco
abaixo da taxa registrada entre as crianças não ocupadas—, no grupo dos
ocupados com 16 e 17 anos de idade, essa taxa de escolarização cai para 74,9%.
[...]
NÍVEL DE
OCUPAÇÃO DAS PESSOAS DE 5 A 17 ANOS POR REGIÃO EM %
NORTE:
5,7.
NORDESTE:
4,4.
SUDESTE:
3,7.
SUL: 6,3.
CENTRO-OESTE:
5. Fonte:
Pnad Contínua.
Os maiores,
de 14 a 17 anos, aparecem com mais frequência em atividades de comércio e
reparação.
"Nenhuma
criança pode trabalhar com menos de 14 anos de idade. Com 14 e 15, só pode
mediante o processo de aprendizado. Com 16 e 17, desde que não tenha condições
como trabalho noturno, uso de químicos, objetos cortantes etc.
Independentemente de ser algo cultural, precisa ser abolido", diz Cimar
Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.
Dentre os
jovens de 14 ou 15 anos ocupados 89,5% não tinham carteira de trabalho
assinada, ou seja, estavam irregulares. Entre os de 16 e 17 anos, 70,8% estavam
sem registro, conforme os dados do levantamento.
A pesquisa
não tem histórico para comparações porque esta é a primeira vez que a Pnad
Contínua divulga o módulo de trabalho infantil, depois que o IBGE promoveu
mudanças na forma de captação das informações. Mas especialistas estimam que a
divulgação desta quarta-feira deve refletir um agravamento do problema.
[...]
CUNHA,
Joana. Brasil tem quase 1 milhão de crianças e adolescentes em trabalho
irregular. Folha de São Paulo. São Paulo, 29 nov. 2017.
Fonte: Livro – Tecendo Linguagens – Língua Portuguesa – 7º
ano – Ensino Fundamental – IBEP p. 266-9.
Por dentro do texto:
01 – Releia o título da reportagem: “Brasil tem quase 1
milhão de crianças e adolescentes em trabalho irregular”.
a) Qual fato deu origem à reportagem?
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b) Qual informação chama atenção no título?
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c) Pesquise o significado da palavra
irregular aplicada ao contexto.
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02 – Os dados da reportagem são da Pesquisa Nacional por
Amostra em Domicílios (PNAD) contínua do IBGE, realizada em 2018. Responda:
a) Quantas crianças e adolescentes
trabalham no Brasil em 2016, em números absolutos e percentuais, quando os
dados foram coletados?
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b) Quantas dessas crianças e adolescentes
trabalharam em situação irregular?
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c) Das crianças entre 5 e 13 anos que
trabalhavam em situação irregular, quantas não recebiam nenhuma remuneração?
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03 – Segunda a reportagem, o número de crianças pequenas
trabalhando, com idade entre 5 e 13 anos, é mais grave no Norte do país. Com
base nesse dado, responda.
a) Qual é o percentual de crianças
trabalhando entre 5 e 13 anos nessa região em comparação com a região Sudeste?
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b) Dentre essas crianças, qual é o
percentual de meninos e de pretos ou pardos que trabalham?
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c) Qual é a média de horas trabalhadas por
semana por essas crianças?
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04 – Reproduza o quadro e preencha-o com as informações
sobre da legislação brasileira presentes na reportagem.
Legislação brasileira sobre trabalho de crianças e
adolescentes:
PROIBIÇÕES =
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PERMISSÕES=
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05 – Com base nas informações do texto, defina trabalho
infantil irregular.
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06 – Releia o trecho a seguir: "Nenhuma criança
pode trabalhar com menos de 14 anos de idade. Com 14 e 15, só pode mediante o
processo de aprendizado. Com 16 e 17, desde que não tenha condições como
trabalho noturno, uso de químicos, objetos cortantes etc. Independentemente de
ser algo cultural, precisa ser abolido", diz Cimar Azeredo, coordenador de
Trabalho e Rendimento do IBGE.
a) De quem é o depoimento?
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b) Da fala do entrevistado, o que pode ser
considerado fato?
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c) Nesse excerto, o que pode ser
considerado opinião e o que pode ser considerado como transmissão de
informação? Você concorda com a opinião do emissor? Explique.
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